Está enfrentando problemas jurídicos?
A Márcia Soares Advocacia está aqui para te ajudar,
com mais de 15 anos de experiência.
Para aqueles que buscam proteção em questões de família ou fazer regularização de imóveis.
Com a objetivo de proteger os direitos e deveres entre os membros da família, assegurando o bem-estar e a harmonia nas relações familiares.
Casamento
É a união formal entre você e outra pessoa, reconhecida pelo Estado, que gera direitos e deveres mútuos, como fidelidade, convivência e assistência mútua.
Pensão Alimentícia
Se você tem filhos ou foi casado(a), pode ter direito a receber ou a obrigação de pagar uma quantia mensal para ajudar nas despesas básicas, como alimentação, educação e saúde.
União Estável
Se você vive de forma pública, contínua e duradoura com alguém, com o objetivo de formar uma família, mesmo sem casar oficialmente, isso é uma união estável, que garante direitos semelhantes ao casamento.
Exoneração de Alimentos
Precisa encerrar a obrigação de pagar pensão alimentícia? Analisamos sua situação, reunimos as provas necessárias e ingressamos com a ação judicial para que você possa regularizar sua obrigação de acordo com a realidade atual.
Divórcio
Quando você decide encerrar seu casamento, o divórcio é o caminho legal para formalizar essa separação, definindo questões como a divisão dos bens, pensão alimentícia e a guarda dos filhos, se houver.
Adoção
Se você deseja se tornar pai ou mãe de uma criança ou adolescente que não é seu filho biológico, pode passar pelo processo de adoção, assumindo todos os direitos e deveres como se fosse seu filho(a) de sangue.
Guarda dos Filhos
Caso você tenha filhos e se separe, será necessário decidir com quem eles vão morar e como será o convívio com o outro genitor. A guarda pode ser unilateral (se apenas um dos pais assume) ou compartilhada (quando ambos dividem as responsabilidades).
Sucessão
Quando alguém da sua família falece, a sucessão garante que o patrimônio dessa pessoa seja dividido entre os herdeiros, respeitando a lei e a vontade do falecido, caso haja um testamento.
Você precisa de apoio jurídico para lidar com questões imobiliárias?
Estou aqui para ajudar! Ofereço assessoria completa em Direito Imobiliário para garantir que todas as suas transações e relações envolvendo imóveis sejam feitas com segurança e tranquilidade.
Regularização de Imóveis
É o processo legal para adequar um imóvel às normas urbanísticas e jurídicas, garantindo que ele tenha toda a documentação necessária, como matrícula e escritura, devidamente registrada em cartório.
Financiamento Imobiliário
Quando você financia a compra de um imóvel, o banco ou instituição financeira concede o valor necessário, e você paga em parcelas, com juros, dentro de um prazo acordado, seguindo as normas contratuais e legais.
Usucapião
Se você ocupa um imóvel por um determinado tempo, de forma contínua, pacífica e sem oposição, pode ter o direito de pedir a propriedade desse imóvel através do processo de usucapião.
Registro de Imóveis
Para garantir que um imóvel seja legalmente seu, você precisa registrá-lo em um Cartório de Registro de Imóveis, o que formaliza sua propriedade e evita problemas futuros, como disputas ou fraudes.
Compra e Venda de Imóveis
Quando você compra ou vende um imóvel, há uma série de regras que garantem que o negócio seja seguro, como a elaboração de contratos, o pagamento de impostos (como o ITBI) e o registro no cartório para assegurar que o imóvel realmente seja seu.
Despejo
Se você aluga um imóvel e o inquilino não cumpre o contrato, como deixar de pagar o aluguel, pode entrar com uma ação de despejo para retomar o imóvel.
Contratos de Locação
Se você aluga um imóvel, seja como locador (proprietário) ou locatário (inquilino), o contrato de locação estabelece os direitos e deveres de cada parte, como o valor do aluguel, o prazo do contrato e as condições para renovação ou rescisão.
Incorporações Imobiliárias
Se você pensa em investir ou construir, a incorporação imobiliária regula o processo de criação de condomínios e empreendimentos, desde o projeto até a venda das unidades.
Soluções para seus problemas jurídicos de forma rápida, eficaz e segura.
Para aqueles que buscam proteção em questões de família
ou fazer regularização de imóveis.